A equipe técnica Universidade Federal Fluminense - UFF acaba de receber as primeiras contribuições dos comitês municipais de saneamento para a elaboração dos Diagnósticos Técnicos Participativos- DTP. No mês de maio foram entregues aos 32 municípios que participam do projeto, uma versão inicial do diagnóstico, para que os comitês conhecessem e apresentassem seus questionamentos e sugestões. Com essas contribuições, o documento inicial passará para uma versão preliminar, para então ser validado em reunião técnica do comitê de coordenação do município. O prazo final para que os municípios enviem suas revisões é até o dia 04 de setembro de 2017. 

O diagnóstico técnico-participativo é um documento que descreve a realidade local em relação ao saneamento básico. Os 32 diagnósticos foram desenvolvidos com a utilização Tecnologia da Informação desenvolvida pela própria UFF (Sistema Hígia 50), com dados coletados nas visitas técnicas realizadas aos municípios espíritosantenses, em agosto de 2016.

Segundo Jefferson Fernandes, coordenador executivo do projeto, para elaboração de um bom diagnóstico a UFF precisa não apenas da crítica, mas da contribuição de dados não adquiridos durante o levantamento de campo. “Atualmente, recebemos contribuições distintas dos municípios. Há aqueles que contribuem construtivamente indicando no texto o que deveria ser adequado de forma objetiva e acrescentando dados e há município que simplesmente realizou uma análise crítica do documento técnico, sem, no entanto, apresentar os dados para possibilitar os ajustes, o que não agrega”.

A participação direta dos comitês municipais é fundamental para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, uma vez que a titularidade sobre os serviços de Saneamento Básico pertence ao município, conforme a Lei de Diretrizes Nacionais do Saneamento Básico – Lei Federal nº 11.445/2007 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm).

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