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Na última sexta-feira, 30/09, a equipe da Universidade Federal Fluminense entregou para a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) mais um lote de documentos com a criação dos grupos de trabalho para os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) do ES.


Na última sexta-feira, 30/09, a equipe da Universidade Federal Fluminense entregou para a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) mais um lote de documentos com a criação dos grupos de trabalho para os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) do ES.

Os documentos tratam-se de atos institucionais (decretos ou portarias) que nomeiam as pessoas que participarão da elaboração do PMSB de seus municípios. Para cada município foram formados dois grupos de trabalho: um de coordenação e um de execução. Chamados de comitês, esses grupos participarão de todas as etapas do desenvolvimento do plano.

Durante o processo, técnicos da UFF acompanharam e orientaram os municípios de forma a garantir o número mínimo de membros nos comitês, a representação de pelo menos dois integrantes da sociedade civil, a presença de servidores da prefeitura e de membros de conselhos que dialogam com a questão do saneamento.

Este é o quinto lote entregue e contempla 23 municípios do ES: Água Doce do Norte; Alfredo Chaves; Apiacá; Atílio Vivácqua; Barra de São Francisco; Boa Esperança; Conceição do Castelo; Divino de São Lourenço; Ecoporanga; Ibitirama; Irupi; Jerônimo Monteiro; João Neiva; Marechal Floriano; Montanha; Pedro Canário; Ponto Belo; Rio Novo do Sul; Santa Leopoldina; Santa Maria de Jetibá; Santa Teresa; São José do Calçado e Vila Pavão.

Todos os atos institucionais estão disponibilizados para consulta pública no sítio eletrônico do projeto (www.saneamentomunicipal.com.br) nas páginas de cada município. Após parecer de análise e aprovação pela FUNASA, os documentos serão atualizados e substituídos.

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A Política Nacional de Resíduos Sólidos foi aprovada em 2010 e determina que todos os lixões sejam fechados e substituídos por aterros sanitários que tenha a infraestrutura adequada para evitar a contaminação do ambiente. O prazo inicial era até 2014 para adequação dos municípios. Há um Projeto de Lei 2289/2015, em tramitação na Câmara dos Deputados e já aprovado no Senado federal que expende o prazo.

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Começa no próximo dia 01 de agosto o levantamento de dados para elaboração do Diagnóstico Técnico Participativo (DTP), nos trinta e dois municípios espírito-santenses aderentes ao projeto.
O DTP é a quarta das seis etapas previstas para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e consiste em um diagnóstico da infraestrutura e dos serviços de saneamento básico do município.

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A Universidade Federal Fluminense iniciou nesta terça-feira, dia 5 de julho de 2016, os testes do sistema de informação para elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico. Esta etapa irá avaliar as possíveis vulnerabilidades, para que a equipe de tecnologia, possa corrigi-las aprimorando o sistema para a execução da etapa de diagnóstico nos mais de 100 municípios aderentes ao projeto nos estados do Espirito Santo e Maranhão.
Os testes levarão três dias e estão acontecendo nos municípios de Guaçuí e Bom Jesus do Norte. A equipe formada por quatro técnicos aplicará os seis questionários eletrônicos, para levantamento de dados primários, com o uso de tablets, como deverá ser feito na etapa de diagnóstico em todas as cidades. O objetivo desta ação é testar os diversos equipamentos de campo, a adequação dos questionários de levantamento de informações e o sistema de banco de dados e processamento das informações.

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O Instituto Trata Brasil, a Fundação SOS Mata Atlântica, o Movimento Água Limpa é a Onda e a Campanha da Fraternidade Ecumênica 2016 lançaram uma campanha que reúne esforços pela universalização do saneamento com uma petição pelo direito à água tratada e o esgoto coletado e tratado no país.
O foco principal da Campanha é alertar a população sobre seus direitos com o saneamento básico, sobretudo obter políticas públicas e a ações que possam garantir a universalização do saneamento e a qualidade de vida, visando o acesso aos serviços mais básicos, como até mesmo o esgoto tratado, e a preservação de nossas praias e rios.
Saiba como participar em:
https://tratabr.wordpress.com/2016/06/29/campanha-saneamento-ja-cobra-universalizacao-do-saneamento-no-pais/

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